Recentemente diversas empresas obtiveram decisões judicias permitindo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o que gerou mais de R$ […]

Não é segredo que a carga tributária brasileira está entre as maiores do mundo – e tende a aumentar. Pior, a complexidade para se pagar tributos […]

Via de regra, clínicas médicas enfrentam um alto custo tributário com Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social (CSLL), uma vez que normalmente optam pela tributação […]

Recentemente foi instituída por meio da Portaria PGFN nº 14.402/20 a transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, uma espécie de super parcelamento para […]

Um dos planejamentos tributários mais eficientes para reduzir IRPJ e CSLL passa por uma ferramenta mais conhecida no mundo financeiro do que contábil: os Juros sobre […]

Por diversas características, algumas empresas acumulam saldos credores de PIS, Cofins e IPI, e se utilizam de pedidos de restituição junto à Receita Federal por meio […]

O julgamento do RE 603.624 (tema 325 do STF) teve início na última sexta-feira (19/06) com voto favorável aos contribuintes por parte da Ministra Relatora Rosa […]

Foi concluído no STF o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, com Repercussão Geral, dando fim a uma discussão que já perdurava décadas e definindo por […]

LEI 13.988/20: FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF Um pleito de décadas dos contribuintes finalmente foi atendido: nessa tarde (14/04) foi sancionada a Lei 13.988/20 […]

  Governo anuncia criação de linha de crédito emergencial para pagar o salário de funcionários de pequenas e médias empresas Foi anunciado nessa sexta-feira pelo Presidente […]