News – Matheus Mattes Pedroso Advocacia
 
28 de agosto de 2020

COMO UMA REVISÃO FISCAL PODE MUDAR (OU SALVAR) UMA EMPRESA

Não é segredo que a carga tributária brasileira está entre as maiores do mundo – e tende a aumentar. Pior, a complexidade para se pagar tributos […]
16 de julho de 2020

Clínicas médicas podem ser tributadas como hospitais e ter redução no IRPJ e CSLL

Via de regra, clínicas médicas enfrentam um alto custo tributário com Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social (CSLL), uma vez que normalmente optam pela tributação […]
16 de julho de 2020

Nova transação excepcional de tributos federais. Um fôlego para as empresas inadimplentes

Recentemente foi instituída por meio da Portaria PGFN nº 14.402/20 a transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, uma espécie de super parcelamento para […]
16 de julho de 2020

Como o JCP pode reduzir o IRPJ e CSLL da empresa no Lucro Real?

Um dos planejamentos tributários mais eficientes para reduzir IRPJ e CSLL passa por uma ferramenta mais conhecida no mundo financeiro do que contábil: os Juros sobre […]
16 de julho de 2020

Restituição de impostos pela Receita Federal em até 30 dias

Por diversas características, algumas empresas acumulam saldos credores de PIS, Cofins e IPI, e se utilizam de pedidos de restituição junto à Receita Federal por meio […]
22 de junho de 2020

Relatora vota pela inconstitucionalidade das contribuições a Outras Entidades (Terceiros)

O julgamento do RE 603.624 (tema 325 do STF) teve início na última sexta-feira (19/06) com voto favorável aos contribuintes por parte da Ministra Relatora Rosa […]
3 de maio de 2020

STF decide que ICMS não integra o PIS/Cofins. Empresas podem restituir bilhões.

Foi concluído no STF o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, com Repercussão Geral, dando fim a uma discussão que já perdurava décadas e definindo por […]
15 de abril de 2020

LEI 13.988/20: FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF

LEI 13.988/20: FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF Um pleito de décadas dos contribuintes finalmente foi atendido: nessa tarde (14/04) foi sancionada a Lei 13.988/20 […]
30 de março de 2020

Governo anuncia criação de linha de crédito emergencial para pagar o salário de funcionários de pequenas e médias empresas

  Governo anuncia criação de linha de crédito emergencial para pagar o salário de funcionários de pequenas e médias empresas Foi anunciado nessa sexta-feira pelo Presidente […]
30 de março de 2020

Inadimplência de ICMS: A Responsabilidade Criminal em Tempos de Calamidade Pública

  Desde dezembro de 2019, com o advento do RHC 163.334, os empresários vêm enfrentando a responsabilização criminal em caso de inadimplência do ICMS, podendo ser […]