Finalmente a discussão acerca da legalidade da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e transmissão (TUSD/TUST) de energia elétrica terá um ponto final. A […]

Em recente decisão, a 1ª Turma do STJ definiu que não deve incidir Imposto sobre a Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]

A Reforma Trabalhista entrou em vigor trazendo vários pequenos avanços, entre eles a autorização da terceirização da atividade-fim da empresa. Ou seja, agora é possível terceirizar […]

Em razão da crescente proteção ambiental, o setor coureiro-calçadista vem se adaptando com a implantação de melhorias no tratamento e remoção de seus resíduos; desde o […]

Um cenário conhecido de todo empresário ao efetuar uma demissão sem justa causa: o pagamento da guia de FGTS de 50% sobre o saldo do fundo […]

“Outras entidades”. Todo empresário que parou para analisar sua folha de pagamentos se deparou com essa rubrica e questionou quem seriam essas entidades que recebiam seu […]