Direito Tributário – Matheus Mattes Pedroso Advocacia
Contencioso judicial e administrativo
Atuamos com grande êxito na defesa de fiscalizações, autuações e execuções fiscais de valores relevantes. Tudo isso por meio de teses defensivas que anulam ou reduzem os tributos cobrados pelo Fisco. Nosso trabalho abrange a atuação nos tribunais superiores, inclusive com indicações de processos ao STF como representativos de controvérsia de relevantes matérias tributárias. Ainda, realizamos a administração de passivos tributários, buscando conformar os andamentos processuais e pagamentos às necessidades do caixa da empresa.
Restituições de tributos de forma judicial e administrativa
A insegurança jurídica no Brasil, somada a fome arrecadatória do Fisco, leva a uma sobrecarga no pagamento de tributos, estes que são muitas vezes cobrados de forma inconstitucional e ilegal. Por isso, temos como carro-chefe do escritório a identificação de tributos pagos indevidamente pelo contribuinte e a operacionalização das restituições por meio administrativo ou judicial, com experiência reconhecida em centenas de restituições de grande monta. Devido à expertise adquirida na área, conseguimos elaborar formas inteligentes de realizar a restituição de acordo com cada caso, fugindo aos procedimentos padronizados e possibilitando que o cliente receba os valores da forma mais rápida e eficiente.
Consultoria tributária
Contamos com equipe altamente especializada em direito tributário, contabilidade e governança empresarial para atender as necessidades individuais de cada contribuinte. Por meio da consultoria tributária atendemos demandas dos clientes visando garantir a retidão da operação do ponto de vista fiscal e ajudando na identificação de oportunidades de melhoria que tragam tanto ganho financeiro quanto segurança. Dentro da consultoria também efetuamos consultas à fiscalização, adesão a regimes especiais (principalmente em relação ao ICMS), obtenção e manutenção de certidões negativas (CND), identificação de passivos tributários ocultos, entre diversas outras atividade em prol do cliente.
Planejamento tributário
Realizamos a análise de regimes de tributação, estruturações societárias, tributação de sucessões, importações e enquadramentos fiscais para maior eficiência tributária. Sempre objetivando reduzir os tributos a pagar de forma lícita.
Recuperação de créditos fiscais
Possuímos ampla experiência com a recuperação de créditos fiscais para centenas de clientes optantes do lucro real e presumido. Realizamos um trabalho que consiste na análise minuciosa da escrita fiscal da empresa para identificarmos créditos não apropriados e operacionalizar sua restituição imediata, bem como a adequação das operações contábeis para redução da carga tributária em definitivo. Nosso foco multidisciplinar permite que o trabalho não se restrinja a identificação de créditos fiscais, mas também à integração com um método de trabalho único e com resultados comprovados na redução da carga tributária empresarial.
Incentivos fiscais
Os incentivos fiscais constituem uma política de desoneração da carga tributária com objetivo de atrair empresas e gerar empregos em determinada região. Assim, por meio de análise da operação e viabilidade econômica de cada empresa, identificamos possíveis incentivos fiscais não aproveitados e estruturamos sua implantação.
Implantação de comitês de governança tributária
Em um mercado empresarial cada vez mais concorrido, entendemos que as empresas que sabem utilizar a tributação a seu favor têm uma forte vantagem competitiva. Por isso, somos um dos pioneiros Dessa forma, elaboramos planos de estruturação de departamentos ou comitês de governança tributária, com fim a garantir a segurança no cumprimento das obrigações tributárias, o planejamento das operações também sob ponto de vista fiscal, a constante melhoria na gestão tributária – que leva a redução da carga tributária – e a administração de passivos tributários.
Pareceres
Atuamos na elaboração de pareceres jurídicos sobre questionamentos específicos de contribuintes, seja para interpretação de situações específicas ou para amparar o entendimento do contribuinte em pleitos judiciais relevantes.
Cursos e treinamentos
Oferecemos cursos e treinamentos montados individualmente para a necessidade de cada empresa, focando nas questões tributárias das operações do dia a dia, como: treinamentos para compradores, departamentos fiscais, comitês de governança tributária, etc.