Não é segredo que a carga tributária brasileira está entre as maiores do mundo – e tende a aumentar. Pior, a complexidade para se pagar tributos no país também é das maiores. Nesse cenário, mais de 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam. Desde as microempresas até as gigantes blue chips da bolsa, quase todas empresas desembolsam mais do que a legislação determina. Contudo, as maiores empresas do país se utilizam há muito tempo de uma ferramenta pouco conhecida pelas pequenas e médias: a revisão fiscal.
Revisão fiscal, diagnóstico fiscal, levantamento de oportunidades tributárias, são muitos os nomes para um mesmo trabalho: juntar e organizar milhares de declarações fiscais em busca de tributos pagos indevidamente e, consequentemente, possibilidades de restituição. O trabalho é extenso e exige conhecimento aprofundado tanto da legislação tributária quanto de contabilidade, mas os resultados tendem a ser muito satisfatórios. Esse tipo de análise muitas vezes possibilita restituições imediatas, compensando débitos que seriam pagos pela empresa e, assim, preservando seu caixa. Mais interessante ainda se torna o trabalho de revisão em três fases, a restituição administrativa (direto na contabilidade), judicial (por meio de processos) e a implantação da governança tributária (trabalho consultivo que evita novas perdas tributárias ao mesmo tempo que garante maior segurança nos dia a dia da empresa). Esse é a forma como estruturamos nosso método de trabalho.
Infelizmente as pequenas e médias empresas no país ainda tem muito receio deste tipo de trabalho e com razão, diversos profissionais mal intencionados tem oferecido esse tipo de serviço sem o mínimo conhecimento sobre o assunto e, assim, expondo empresas a riscos desnecessários. Então vale o alerta: busquem sempre profissionais qualificados e com registro como advogados ou contadores, pois esses profissionais possuem responsabilidade técnica e podem ter suas licenças cassadas ao agir de má-fé.
Tomadas as devidas precauções, a revisão fiscal é um ato de carinho com a empresa. Busca oportunidades desconhecidas, que podem trazer um ganho financeiro relevante e economia futuro todos os meses com redução da carga tributária, além de garantir maior segurança ao permitir uma verificação dos dados contábeis por um profissional externo. São diversos os casos de empresas à beira da falência que passaram meses (até anos) sem pagar tributos após a realização de uma revisão fiscal. Por exemplo, o Banco Pan (antigo Panamericano) após falir na gestão Silvio Santos e atingir mais de R$ 3,8 bilhões em dívidas foi adquirido pelo Banco BTG Pactual, que imediatamente revisou as demonstrações contábeis da empresa e levantou mais de R$ 2,9 bilhões em créditos tributários. 1 Foi o que o banco precisava para se reestruturar. Outro exemplo é da varejista Renner S.A, que ingressou com ação judicial para reconhecer a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, tendo restituído R$ 1,357 bilhão em 2020. 2 O lucro líquido da empresa em todo 2019 havia sido de R$ 1,099 bilhão. Que diferença ter esse valor em caixa não faz para enfrentar uma pandemia?
Por esses e outros exemplos, fica claro que as grandes empresas do país se utilizam de todas as ferramentas tributárias a seu favor e, por isso, acabam criando um diferencial competitivo ainda maior em relação ao concorrente menor que simplesmente paga DARFs de forma inconsciente e não investe em uma assessoria tributária de qualidade.
