mk – Página: 3 – Matheus Mattes Pedroso Advocacia
 
18 de janeiro de 2018

STJ irá definir se contribuintes podem restituir o ICMS sobre a conte de energia elétrica.

Finalmente a discussão acerca da legalidade da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e transmissão (TUSD/TUST) de energia elétrica terá um ponto final. A […]
20 de dezembro de 2017

STJ excluí crédito presumido de ICMS do cálculo do IRPJ e CSLL

Em recente decisão, a 1ª Turma do STJ definiu que não deve incidir Imposto sobre a Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]
6 de dezembro de 2017

Trabalho terceirizado gera direito a crédito de PIS e Cofins

A Reforma Trabalhista entrou em vigor trazendo vários pequenos avanços, entre eles a autorização da terceirização da atividade-fim da empresa. Ou seja, agora é possível terceirizar […]
11 de novembro de 2017

Curtumes e o crédito de PIS/Cofins sobre tratamentos de resíduos

Em razão da crescente proteção ambiental, o setor coureiro-calçadista vem se adaptando com a implantação de melhorias no tratamento e remoção de seus resíduos; desde o […]
10 de outubro de 2017

Recuperação do Adicional de 10% do FGTS

Um cenário conhecido de todo empresário ao efetuar uma demissão sem justa causa: o pagamento da guia de FGTS de 50% sobre o saldo do fundo […]
18 de agosto de 2017

Folha de Pagamento: Exclusão e restituição das “Outras Entidades”

“Outras entidades”. Todo empresário que parou para analisar sua folha de pagamentos se deparou com essa rubrica e questionou quem seriam essas entidades que recebiam seu […]